Foi aprovado hoje (29/05), no plenário da Câmara Municipal de Salvador, o Estatuto da Igualdade Racial do Município. Criado há dez anos pela então vereadora Olívia Santana, o projeto foi retomado pelo vereador Silvio Humberto (PSB).
" Salvador é a capital nacional da negritude brasileira". É muito importante a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial para a capital baiana, porque a cidade deve trilhar o caminho do combate ao racismo.  É um absurdo que a pobreza na cidade seja hegemonicamente negra e que os ricos da cidade sejam hegemonicamente brancos. É inaceitável que o Candomblé, religião de origem africana, tão presente na formação religiosa e cultural da cidade, ainda sofra práticas de intolerância religiosa. É claro que uma lei não resolverá problemas estruturais da desigualdade, mas ela pode ajudar a promoção das políticas públicas tão necessárias para a redução das desigualdades”, destacou a deputada estadual Olívia Santana.
O vereador Silvio Humberto, autor da retomada do projeto, lembrou que “a cidade está tendo uma oportunidade ímpar, singular de dar um passo considerável em direção a igualdade. O estatuto não é uma disputa religiosa. A negritude está presente na nossa pele, na nossa cultura. A questão racial que está sendo discutida é um problema do Brasil. Não é um estatuto ideal, mas o possível diante da atual conjuntura”, completa.
O movimento social negro ocupou o plenário para a aprovação do projeto. Com intuito de dar celeridade foi constituído a Frente em Defesa do Estatuto da Igualdade Racial do Município de Salvador, que conta com a assinatura de mais de 80 entidades, movimentos sociais de diversas pautas, além de diversos parlamentares das duas casas legislativas, entre eles Marta Rodrigues (PT), Aladilce Souza (PCdoB) e Olívia Santana (PCdoB).
 
Fonte: Ascom/Olívia Santana