Nos últimos dias, a Câmara Municipal de Salvador aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 159/2025, de autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), que estabelece diretrizes para a promoção da Justiça Restaurativa nas escolas da rede municipal. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a cultura de paz, prevenir conflitos e promover relações mais saudáveis entre estudantes, profissionais da educação, famílias e comunidade.

“Nosso projeto foi aprovado pela Câmara Municipal e vai promover uma cultura de paz na rede pública de ensino. Com diálogo, empatia e cooperação, queremos transformar as escolas em espaços mais acolhedores, seguros e livres de violências”, afirmou Aladilce.

A proposta prevê a implementação de práticas como rodas de diálogo, círculos restaurativos e conferências escolares, além da capacitação de educadores em mediação de conflitos. Também propõe parcerias com universidades, órgãos do sistema de justiça e organizações da sociedade civil para apoio técnico e pedagógico.

Segundo a vereadora, a Justiça Restaurativa representa uma abordagem inovadora e humanizada na resolução de conflitos, estimulando o respeito mútuo, a escuta ativa e a valorização da diversidade. A expectativa é que a iniciativa contribua para a redução dos índices de violência nas escolas e para o fortalecimento da convivência democrática e solidária na capital baiana.