Após acordo entre líderes, o Plenário da Câmara aprovou, na última quarta-feira (09/06), por 429 votos favoráveis contra 18, a urgência para a apreciação do Projeto de Lei (PL) 2522/2015, que institui as federações partidárias. Com a decisão, o projeto fica à disposição do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para entrar na pauta de votações da Casa nas próximas sessões.

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), explicou que a votação de urgências por acordo é uma praxe do Parlamento. “Sabemos que a urgência não implica no compromisso do mérito. Mas, com esse projeto, que é oriundo do Senado, melhoramos o arcabouço jurídico para os partidos brasileiros”, defendeu o parlamentar.

O PL 2522/2015 é fruto do Projeto de Lei do Senado (PLS 477/2015), aprovado em 2017, e propicia uma aliança partidária na disputa eleitoral, sem que haja necessidade de que partidos precisem abrir mão de seu programa e ideologia.

As federações são formadas por dois ou mais partidos, que se unem para atuar em conjunto no Parlamento, como bloco partidário, durante uma legislatura, ou seja, quatro anos. Conforme o PL 2522, só podem integrar a federação partidos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que se unam por quatro anos, até a data-limite para a realização das convenções partidárias.

Frente ampla

A aprovação da urgência no projeto que cria as federações partidárias, na opinião da presidenta do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, “é uma vitória significativa em tempos de tantas ameaças à democracia”. Para a dirigente comunista, uma vez aprovada, a proposta “reforçará um caminho pelo qual podemos fazer uma ampla frente com união de partidos que pensam programaticamente de maneira parecida, que se aproximam nas lutas sociais cotidianas do povo brasileiro, pela vacina, pelo auxílio emergencial, pela recuperação da economia, entre outros temas”.

Luciana Santos acredita que a federação é uma ferramenta que pode possibilitar construir a desejada unidade numa relação de frente partidária. Para ela, a proposta é avançada e inspirada em experiências de países como Alemanha, Portugal, Uruguai e Chile, consideradas vitoriosas pela capacidade de unidade que construíram. “Seguimos trabalhando pela aprovação do mérito. Viva a democracia”, enfatizou a presidenta do PCdoB.

A aprovação da urgência na Câmara dos Deputados para apreciação do texto só não teve apoio do partido Novo.

Com PCdoB na Câmara