O vereador Everaldo Augusto (PCdoB) definiu como “grito de alerta” a carta aberta entregue por urbanistas e representantes de entidades de arquitetura, engenharia e da sociedade civil organizada à Câmara Municipal de Salvador, na tarde da terça-feira (25). No documento os técnicos denunciam a falta de debates em relação a Lei de Ordenamento e Uso do Solo (LOUS), Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), Projeto Salvador 500 e o objetivo da prefeitura de verticalizar a cidade para a especulação imobiliária.
De acordo com o edil, as opiniões contidas no documento são conhecidas pela Casa, que não pode mais uma vez ser cúmplice dos desmandos do prefeito e dos prejuízos que podem ser causados à cidade. “O documento sistematiza opiniões que já são conhecidas e repercutidas por nós dentro da Casa. É um grito de alerta para a prefeitura, para a cidade e sobretudo para os vereadores que vem adotando uma prática condenável de tomar decisões sem debates sobre estes projetos de enorme importância para Salvador. Não levando em conta emendas e críticas e agindo com intransigência e intolerância. A Câmara não pode se comportar nesta discussão como se comportou durante a reforma tributária, na votação do aumento do IPTU, na venda dos terrenos da prefeitura e nas discussões da outorga onerosa. Não pode ser cúmplice deste processo de entrega da cidade para o capital especulativo imobiliário”, disse.
Ausência de conhecimento técnico
Os profissionais alegam também que há uma fragilidade técnica e falta consistência nos documentos do executivo que anunciam e justificam as mudanças na LOUS, PDDU e Projeto Salvador 500. Ainda de acordo com os representantes das organizações, os projetos não foram feitos por técnicos que conhecem Salvador e não levou em conta o capital técnico que existe na cidade acerca de planejamento urbano.
Simulação
Para o comunista há uma simulação da prefeitura para justificar as mudanças. “A prefeitura está simulando a realização de debates e audiências como jogada de marketing e não está discutindo o tema com os principais interessados, que são as representações da população”, completou Everaldo.
Ascom Everaldo Augusto