A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCult) aprovou, na última terça-feira (30/11), o Projeto de Lei (PL) 4.453/2016, que insere o nome do ex-deputado federal comunista Carlos Marighella no Livro dos Heróis da Pátria. A relatoria da proposta foi da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que defendeu a importância de Marighela na luta pela democracia no Brasil.

Durante a apresentação do relatório, Jandira destacou, principalmente, a luta do comunista contra as arbitrariedades da ditadura civil-militar (1964-1985). “Marighella levou adiante a luta pela possibilidade de que a Nação brasileira escolhesse seu destino sem a imposição pela força bruta das armas e da tortura”, afirmou a deputada do PCdoB.

A presidenta da CCult, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), comemorou a aprovação, que, para ela, representa uma justa homenagem e um reconhecimento a “este grande brasileiro, comunista baiano, defensor da liberdade, da democracia, da inviolabilidade do Estado de Direito Democrático, que foi morto pela ditadura militar. Carlos Marighella deixou um grande legado para o Brasil”.

Carlos Marighella foi eleito deputado federal pelo Partido Comunista em 1945, passando a compor, ao lado de nomes como Jorge Amado, a Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a avançada Constituição de 1946. O baiano também foi um dos principais nomes do enfrentamento e da resistência à ditadura instalada no país anos mais tarde.

O PL 4.453/2016 é de autoria dos deputados Valmir Assunção (PT-BA) e Janete Capiberibe (PSB-AP). Com a aprovação na CCult, a matéria segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça.