A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12/08), o Projeto de Lei (PL) 2522/15, que cria a federação de partidos, considerada um avanço para a legislação eleitoral e para a democracia. A bancada do PCdoB na Casa legislativa teve um papel fundamental na articulação para a aprovação da matéria.
O projeto aprovado permite que duas ou mais legendas se unam e atuem de maneira uniforme em todo o país. O sistema, já utilizado em países como Chile, Portugal, Espanha e Uruguai, permite a união de siglas com afinidade ideológica e programática, sem a necessidade de fundir os diretórios.
Deputada federal pelo PCdoB da Bahia, Alice Portugal comemorou o resultado da mobilização e explicou que a federação será um abrigo certo para a ação institucional dos comunistas. “A federação partidária é um sistema utilizado em boa parte do mundo democrático para garantir coalizões mais permanentes nas eleições. Ganha o Brasil e ganha a democracia! Viva o PCdoB, 100 anos de luta!”, disse.
Para o deputado Daniel Almeida, também do PCdoB-BA, a federação de partidos é, além de tudo, um instituto moderno e democrático. “Um importante passo para promover o fortalecimento das legendas, modernização do sistema partidário e resguardar a identidade os partidos, que de forma legitima representam os interesses do povo. Viva a democracia!”, celebrou.
A proposta já foi aprovada pelo Senado e segue, agora, para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).