A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que é presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, foi a responsável pela relatoria de dois Projetos de Lei (PL), no setor cultural, que foram recém aprovados.

O primeiro, conforme contou a parlamentar, é o PL 1893/19, de autoria do líder do PCdoB, o deputado federal Renildo Calheiros, que cria o Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – FUNPHAN, que tem como objetivo destinar recursos para recuperação de acervo tombado pela União e pelos Estados.

Já o outro PL é o de nº 6.959/13, que, de acordo com Alice Portugal, fortalece as bibliotecas públicas e, dentre as diretrizes, “obriga a instalação de, pelo menos, uma biblioteca pública em cada município brasileiro. Fui relatora das duas propostas na CCULT [Comissão de Cultura da Câmara] e, como presidente do colegiado, sigo em luta em defesa da cultura brasileira”, afirmou.

Alice Portugal na Câmara dos Deputados. Foto: Wesley Amaral/ Câmara dos Deputados.