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Comunidades quilombolas são certificadas no Brasil. Duas na Bahia

22 outubro, 2014

Com as 27 novas certificações de comunidades quilombolas no país, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 17, o número de quilombos reconhecidos chega 2.433. A previsão é de que, até dezembro, ultrapasse a casa dos 2.500. As certificações foram realizadas pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, e atenderam três estados: Maranhão, Minas Gerais e Bahia, na cidade de Jacobina – Baraúnas de Dentro e Lages do Batata.

Segundo dados do Cadastro Geral de Remanescentes de Comunidades de Quilombos do governo federal, em outubro de 2006 eram certificadas na Bahia 159 comunidades. Sete anos depois, o número chegou à casa dos 500. Em agosto deste ano, atingiu os 600.

A autodefinição validada pela instituição é a primeira etapa do processo de titulação dos territórios quilombolas. É também uma salvaguarda à cultura, à preservação dos saberes e à valorização da história dessas populações. A partir disto, as famílias que compõem os quilombos passam a ter acesso aos direitos fundamentais garantidos pelo governo federal. Entre estes, melhorias nas áreas de moradia, saúde e educação.

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