Uma das políticas culturais com mais capilaridade e visibilidade do Ministério da Cultura (MinC), os Pontos de Cultura, agora tem legislação própria, a Lei Cultura Viva, sancionada pela presidente Dilma em julho do ano passado. São mais de 4 mil Pontos presentes em cerca de mil municípios de 26 estados brasileiros, que reúnem em suas ações cerca de oito milhões de pessoas, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A Lei Cultura Viva e da regulamentação da Política Nacional de Cultura Viva,  resultado de um intenso processo de escuta e participação social, será lançada oficialmente nesta quarta-feira (08/04), em Brasília. Mas, desde a segunda-feira (06/04), acontecem encontros temáticos, debates, reuniões, oficinas e conferência, envolvendo representantes dos Pontos de Cultura, gestores estaduais e municipais do Cultura Viva, povos indígenas, quilombolas, juventude periférica, comunidades tradicionais de matriz africana, redes, coletivos e movimentos culturais, entre outros.

Entre os temas: cultura de redes para além das políticas setoriais, política indígena, percurso cultural, cultura urbana, a revolução dos gestores e movimento social das culturas.

Ainda durante o evento será formada uma rede suprapartidária de parlamentares com atuação no campo cultural, chamada Parlamentares Amigos da Cultura, com o objetivo de fortalecer as pautas legislativas, formular políticas, acompanhar a tramitação das leis de interesse do segmento cultural e discutir as emendas parlamentares destinadas a atividades e políticas culturais.

O lançamento oficial está previsto para as 16h30, na Funarte, com as presenças do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e da secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Ivana Bentes.

História

Sancionada em julho de 2014, a Lei Cultura Viva se transformou no Programa Cultura Viva. E, sua ação estruturante mais conhecida, os Pontos de Cultura, virou a Política Nacional de Cultura Viva, simplificando e desburocratizando os processos de prestação de contas e o repasse de recursos para as organizações da sociedade civil.

Entre os principais beneficiários o Cultura Viva estão a juventude e os grupos tradicionais. A política alcança a produção cultural que vem das periferias e do interior do Brasil, passando da cultura digital aos povos indígenas. Os Pontos também se tornaram referência de política cultural fora do Brasil, tendo sido adotados em vários países da América Latina, como Argentina, Chile, Peru, Colômbia e Costa Rica.