O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho da Frente Parlamentar da Química (FPQuímica), se reuniu, na semana passada, com representantes da indústria química, por meio de videoconferência, para discutir as principais demandas da área. Na ocasião, Daniel também afirmou compreender a dimensão e a urgência do tema e que “nenhuma nação que se preocupa com o seu desenvolvimento pode abrir mão da indústria de base, como a química”.
O parlamentar destacou que desde o início da pandemia o Parlamento atuou para acolher os pleitos que ajudassem o país a combater a Covid-19, especialmente considerando o contexto geopolítico. Ele explicou ainda que o tema de defesa comercial é ainda mais relevante nesse momento de retomada econômica.
O presidente-executivo da Abiquim, Ciro Marino, apresentou as preocupações do setor com os possíveis efeitos nas mudanças do sistema de defesa comercial do Brasil, que podem prejudicar o alinhamento legal do país com o restante do mundo e fragilizar o sistema no país. Marino explicou que o setor químico é afetado por altos custos fixos de energia e matéria-prima em relação aos competidores internacionais e como essas mudanças podem afetar a retomada da economia brasileira.
O executivo da Abiquim falou que as mudanças propostas na circular Secex nº 29/2020 estão desalinhadas com os compromissos exigidos pela Organização Mundial de Comércio (OMC) e que elas elevam a discricionariedade da autoridade e a possibilidade de ampliação da insegurança jurídica. Também foi destacado que a discussão das mudanças em meio ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 prejudica o debate sobre o tema. Marino lembrou que o Congresso Nacional tem a legitimidade para protagonizar o debate na formulação das políticas econômicas e comerciais para a retomada das condições de competição do país no pós-pandemia.
No encontro, também foram apresentadas as ações realizadas para tratativas do tema junto ao Poder Executivo e Legislativo e o pleito para a prorrogação da consulta por mais 180 dias para que elas ocorram em um momento mais oportuno e com a participação do Poder Legislativo. O encontro fez parte de uma série de audiências com parlamentares para discutir rumos do setor químico no Brasil.
 
Com Ascom/ Abiquim