O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (26/05), a Medida Provisória (MP) 1021/20, que aumentou o salário mínimo para R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro. Ao encaminhar o voto favorável, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB/BA) cobrou a retomada da política de valorização do salário mínimo, pois o entendimento da oposição é de que o novo valor definido não atenua a carestia que penaliza a população mais afetada pela crise econômica e pela pandemia de Covid-19.

Em relação ao valor anterior (R$ 1.045,00), o novo reajuste é de 5,26%, percentual que corresponde à variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro, mais a projeção para a taxa em dezembro do ano passado. Como o INPC encerrou 2020 em 5,45%, puxado pela inflação dos alimentos, o valor do mínimo deveria ser R$ 1.102,00, porém, o governo até hoje não incorporou sequer essa diferença de R$ 2,00 ao salário mínimo.

Daniel ainda denunciou o abandono da população mais pobre pelo governo. "Nós tínhamos uma política de valorização do salário mínimo. Foi útil para o desenvolvimento econômico e a distribuição de renda, levou comida para a mesa dos brasileiros [...] Esta proposta eleva o salário mínimo pelo Índice de Preço ao Consumidor, que foi de 5,26%, sendo que os alimentos subiram, em média, 20%. O botijão de gás quase dobrou de preço, e assim por diante. Então, para aquele que vai receber R$ 1.100,00 e poderia receber R$ 1.250,00, faz muita diferença”, disse.

O deputado do PCdoB-BA também lembrou dos reajustes oferecidos por Bolsonaro a um grupo seleto de integrantes do governo, inclusive ele. O presidente elevou o seu próprio salário de 39 mil para mais de 40 mil reais por mês. “É um absurdo!", protestou o parlamentar.

Desde 2020, o piso é reajustado apenas pela inflação. De 2007 a 2019, a lei garantia que o piso nacional tivesse aumento real, acima da inflação, sempre que houvesse crescimento econômico, dentro da política de valorização do salário mínimo colocada em prática durante as gestões de Lula e Dilma. Essa fórmula de cálculo levava em conta a inflação do ano anterior, medida pelo INPC, mais o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. A matéria será enviada ao Senado.

Com PCdoB na Câmara