Os deputados federais do PCdoB na Bahia, Alice Portugal e Daniel Almeida, comemoraram a decisão do Senado de derrubar, na última quarta-feira (1º/09), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, considerada uma minirreforma trabalhista. Para os parlamentares comunistas, a medida era um retrocesso, porque aprofundava o processo de fragilização das relações de trabalho no país.

Incrementado pela Câmara e apelidado de minirreforma trabalhista, o projeto inicialmente reinstituía o programa de redução de jornada e salários para a manutenção de empregos durante a pandemia, mas foi expandido para incluir três programas de incentivo ao emprego e à contratação de jovens. Para Alice, o resultado foi um ataque aos direitos da classe trabalhadora.

“A MP 1045 atacava direitos dos trabalhadores em plena pandemia. A proposta permitia contratar jovens sem vínculo trabalhista, sem férias, FGTS ou 13° salário. Um completo absurdo! [A derrubada da matéria no Senado foi uma] Vitória do povo brasileiro!”, defendeu a deputada do PCdoB.

Daniel Almeida destacou que a decisão dos senadores representa mais uma derrota para o governo Bolsonaro. “A minirreforma trabalhista proposta pelo governo Bolsonaro foi derrotada no Senado. A MP1045 se fosse aprovada abriria margem para mais de 90 mudanças nos direitos dos trabalhadores. Reduzia remuneração e abriria as portas para a escravização”, disse.

O parlamentar também creditou o resultado no Senado às lutas contra o desmonte dos direitos. “Essa é uma vitória fruto da mobilização da sociedade. Não vamos permitir retrocessos!”, concluiu.