O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) protocolou o Projeto de Lei (PL) 3943/2021 na Câmara Federal, que tem como objetivo reduzir os valores dos derivados de petróleo e gás natural no país. Conforme o parlamentar, a alta dos preços desses produtos é um dos problemas econômicos mais graves enfrentados pela população brasileira.

“A política de preços de derivados de petróleo praticada pela Petrobras desde o final de 2016, defendida como uma igualdade de preços com o mercado internacional, gerou uma alta de preços desenfreada com mudanças bruscas. Dessa forma, o valor de venda de derivados fica semelhante aos preços de produtos importados. Para o bolso dos trabalhadores, isso é insustentável”, declarou.

Além da regulação, o PL 3943/2021 propõe a criação do Fundo Nacional para a Estabilização dos Preços de Derivados de Petróleo. “Para levantar recursos para esse Fundo e não estimular exportações excessivas, defendemos a aplicação de Imposto de Exportação sobre as vendas externas de petróleo bruto. Também definimos a obrigação de que o contrato de partilha preveja o fornecimento mínimo de petróleo para refino no país, com o objetivo de estimular a produção interna de derivados”, comunicou Daniel Almeida.

Com ASCOM/ Daniel Almeida.

[caption id="attachment_80063" align="alignnone" width="300"] Daniel Almeida. Foto: TV Câmara.[/caption]