O presidente do PCdoB-BA e também secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) do Estado, Davidson Magalhães, defende que o Brasil, assim como a Espanha, tenha uma nova legislação trabalhista. O país europeu começa este ano de 2022 aprovando reforma laboral, revogando o que foi decidido em 2012.

“Não podemos esquecer que a reforma trabalhista da Espanha de uma década atrás foi uma das ‘inspiradoras’ da ‘reforma’ feita no Brasil em 2017, sob o governo de Michel Temer. E os efeitos foram os mesmos: o pretexto de baratear as contratações para se criarem mais empregos fracassou. Falta pouco para o Brasil entrar nessa nova fase”, comunicou Davidson Magalhães.

A reforma trabalhista brasileira de 2017, de Lei 13.467, teve como objetivo flexibilizar a relação entre empregadores e trabalhadores, alterando regras relativas à remuneração, ao plano de carreira e a jornada de trabalho, sendo que essa última antes era limitada a 8 horas diárias e 44 horas semanais, podendo ser, diante da reforma, pactuada em 12 horas de trabalho e 36 horas de descanso.

Essa legislação laboral surgiu com o argumento de que seria um modo de gerar mais empregos no país, porém não é o que tem acontecido, já que, no ano de 2021, por exemplo, o Brasil alcançou a taxa média de desemprego de 13,5%, conforme levantamento da Austin Rating.

[caption id="attachment_78649" align="alignnone" width="300"] Davidson Magalhães no Plenário do Congresso[/caption]