Da tribuna da Câmara, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) denunciou, na última terça-feira (20/11), o corte de cerca de R$ 400 milhões de reais do orçamento das universidades públicas e alertou para o processo de privatização que está por vir. “Temer prepara o terreno, faz a terraplanagem para que o próximo governo autoritário intervenha para a privatização das instituições, mas as universidades reagirão”, disse a deputada.
O corte está previsto na Portaria nº 9.420, da Secretaria de Orçamento Federal, a qual autoriza a mudança de destinação nas fontes de recursos e possibilita ao governo federal fazer essa transação. Alice destacou que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra) condenaram a portaria do Ministério do Planejamento. De acordo com o secretário-executivo da Andifes, Gustavo Balduino, a legalidade da Portaria nº 9.420 é discutível, pois ela fere a autonomia das universidades.
Na última reunião da Comissão de Educação, os deputados aprovaram requerimento da deputada Alice para discutir a autonomia universitária, a liberdade de expressão e de cátedra e o anúncio da retirada das universidades federais na alçada do Ministério da Educação. “Continuaremos lutando contra estes cruéis ataques às nossas instituições. As universidades não podem ser penalizadas”, completou Alice.
 
Fonte: Ascom/ Alice