O deputado estadual Capitão Alden (PSL) apresentou à Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA) um projeto de lei que proíbe homenagens a comunistas e socialistas, na Bahia. A proposta quer impedir que bens públicos, prédios, rodovias e repartições sejam batizados com o nome de pessoas ligadas a movimentos comunistas/socialistas, como a revolução cubana, por exemplo.
Ao justificar a proibição, o Capitão Alden disse que é preciso evitar que agentes políticos ou públicos “que tenham relação ou participado e promovido efetivamente atos atentatórios à dignidade humana sejam homenageados como heróis”.
Pelo projeto do deputado, que é policial militar e aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), uma multa de R$ 10 mil deve ser aplicada em caso de não cumprimento à determinação. O valor da sanção administrativa deve dobrar, em casos de reincidência.
O bolsonarista ainda equiparou comunistas e socialistas a nazistas, porque a proposta de proibição é estendida a pessoas ligadas ao nazismo.