Com um papel central na garantia do direito à informação, pilar essencial da democracia, os jornalistas são fundamentais na formação da opinião pública e combate à desinformação. A categoria que luta pela obrigatoriedade do diploma ganha reforço com o Projeto de Lei nº 2209/2025, de autoria do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), que estabelece um piso salarial nacional para jornalistas no valor de R$ 6.982,00 mensais, com jornada de trabalho de 30 horas semanais. A proposta ainda prevê reajuste anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Segundo o parlamentar, a iniciativa retoma uma reivindicação histórica da categoria e atualiza os valores de um projeto semelhante, apresentado em 2011, que acabou arquivado. “Os jornalistas exercem um papel fundamental na democracia e merecem uma remuneração condizente com a importância de sua atuação. Estamos falando de profissionais que garantem o direito à informação da sociedade e enfrentam, muitas vezes, condições precárias de trabalho”, afirmou Daniel Almeida.

O deputado também destacou as desigualdades salariais existentes no setor e a precarização imposta pelo mercado de trabalho atual. “Hoje, há uma profunda disparidade nos salários pagos aos jornalistas no Brasil. Muitos enfrentam arrocho, contratos frágeis e pejotização. Com este projeto, queremos contribuir para a valorização e proteção desses trabalhadores”, completou.

A proposta será analisada pelas comissões permanentes da Câmara antes de seguir para votação no plenário.