Os deputados federais Daniel Almeida e Alice Portugal, do PCdoB na Bahia, comemoraram a derrubada do veto integral do presidente Bolsonaro à lei que regulamenta a profissão de historiador (a) no Brasil. Em sessões remotas, na última quarta-feira (12/08), a Câmara e o Senado votaram pela derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 368/2009, o que, para os parlamentares comunistas, representa mais uma derrota do governo.
Daniel Almeida, que é historiador de formação, exaltou a profissão, que se torna fundamental, segundo ele, neste momento de ataques aos direitos e à democracia. “É um governo que persegue os profissionais da educação e não valoriza esses trabalhadores. Mas a memória não será apagada, teremos nossos (as) historiadores (as) com a valorosa missão de registrar os fatos históricos, fundamentais para uma nação livre e democrática”, afirmou.
Para Alice, Bolsonaro persegue os historiadores justamente porque quer esconder os fatos históricos e a história recente do nosso país. “Chega de perseguição! Criei a Frente Parlamentar em defesa da Profissão de Historiador e vamos continuar a luta em defesa dessa importante e indispensável categoria!”, garantiu a parlamentar comunista.
O PL 368/2009 é uma luta histórica da categoria, mas, após aprovação no Congresso, Bolsonaro vetou integralmente o projeto, em abril, alegando violação à Constituição Federal. Na justificativa do presidente, a proposta restringia o livre exercício profissional, além de ofender a previsão constitucional de que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.
Com a derrubada do veto, o projeto será encaminhado para que o presidente promova a promulgação em até 48 horas.