Os deputados federais do PCdoB na Bahia, Alice Portugal e Daniel Almeida, votaram a favor da derrubada dos vetos de Jair Bolsonaro à lei que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214). Com o apoio dos parlamentares, o Congresso Nacional aprovou, na última quinta-feira (10/03), a invalidação dos vetos do presidente da República.

Para Alice Portugal, a vitória é fruto das mobilizações permanentes contra os retrocessos impostos pelo governo federal. “Apesar de Bolsonaro, seguimos em resistência. Com a derrubada desse veto, fica assegurada a distribuição de absorventes nas escolas públicas. É garantir saúde menstrual a estudantes do Brasil inteiro!”, disse.

Daniel Almeida criticou o presidente Bolsonaro pelos vetos, considerados pelo parlamentar como um “gesto absurdo, injustificável e completamente sem qualquer razão". “O PCdoB saúda a posição do Congresso Nacional contra a posição do presidente, que não gosta das mulheres. Aliás, já demonstrou isso em muitas oportunidades. Quando pode, sempre prefere agredir as mulheres", completou.

O Congresso Nacional derrubou todos os seis vetos de Bolsonaro à matéria. Entre os trechos retomados, estão o artigo primeiro do projeto, que previa "a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de saúde menstrual", e o artigo terceiro, que apresentava a lista de beneficiadas, tais como estudantes de baixa renda; mulheres em situação de rua ou vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias; e mulheres em cumprimento de medida socioeducativa.

O projeto que deu origem à lei (PL 4.968/2019) é da deputada Marília Arraes (PT-PE) e foi aprovado com o objetivo de combater a falta de acesso de mulheres em situação de pobreza a produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação.