Neste momento em que o Museu Nacional da Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro, foi consumido pelo fogo, é importante que os brasileiros tenham em mente que, não fosse a desestabilização do país promovida para derrubar Dilma Rousseff, esta tragédia poderia ter sido evitada. O museu esperava pela liberação de recursos do BNDES para sua revitalização desde 2015, exatamente quando começa a campanha jurídico-midiática-parlamentar que arrancou o PT do poder.
Em 2015, mal Dilma tomou posse para seu segundo mandato como presidenta eleita, e os funcionários fecharam as portas do museu para pressionar o governo a liberar as verbas atrasadas para o pagamento dos terceirizados. O atraso recorria justamente da falta de aprovação do Orçamento da União de 2015 pelo Congresso, liderado pelo deputado golpista e atual presidiário Eduardo Cunha. O Orçamento só seria aprovado em março daquele ano, com três meses de atraso.
À paralisia imposta ao país pelos setores interessados em excluir o PT do poder sem passar pelas urnas, soma-se a inépcia e as prioridades estabelecidas pelo governo golpista de Michel Temer. Desde que assumiu a presidência, Temer tem optado por privilegiar aumentos para o Judiciário e o perdão bilionário de dívidas para banqueiros e ruralistas em detrimento da educação e da saúde públicas, alvo de uma emenda que os estrangulará paulatinamente, a PEC do Teto.
No ano passado, houve um corte de 44% nas verbas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Em abril de 2017, cientistas e pesquisadores promoveram um “tesouraço” contra as medidas de Temer, não por acaso em frente ao prédio do Museu Nacional.
Enquanto isso, os recursos do BNDES para o museu, prometidos desde 2015 e fruto de três emendas apresentadas por deputados do Rio de Janeiro em 2013, só foram liberados pelo governo em junho deste ano, durante as comemorações dos 200 anos do museu. Segundo disse nesta segunda-feira o reitor da UFRJ, Roberto Leher, apenas 2,5 milhões de reais dos 20 milhões aguardados para a revitalização completa teriam sido necessários para impedir a tragédia, porque se destinavam ao combate a incêndios. Somente em outubro o Museu iria receber a primeira etapa da verba, 3 milhões.
“Em 2015, nós começamos a construir junto com o BNDES um projeto de recuperação, com vista aos 200 anos do museu. A linha de financiamento que nós teríamos para fazer uma modernização no combate a incêndio seria feita com recurso do BNDES. O projeto foi aprovado e, infelizmente, não foi possível fazer a liberação dos recursos para impedir esse momento trágico, brutal e o que é pior: que está no radar e cenário das restrições de cultura, e prédios tombados em nosso país. O projeto foi aprovado recentemente, nos últimos meses, e nós estamos esperando a liberação das verbas”, disse o reitor.
Leher e o diretor do Museu, Alex Kellner, responsabilizaram o governo federal pela falta de recursos para a instituição. “Todos sabíamos que o prédio estava em condições vulneráveis. Eram necessárias intervenções sistêmicas”, afirmou o reitor. “A responsabilidade é do governo federal, não adianta dizer que não. Tem que se falar diretamente. Se tivéssemos conseguido o terreno que pedimos aqui do lado, para o acervo, algo a mais teria sido salvo”, afirmou Kellner.
O BNDES disse ao site que, apesar de as tratativas terem iniciado em 2015, o projeto só foi aprovado em 2017. Leia a íntegra da nota enviada pelo banco:
“A consulta sobre o projeto de apoio ao Museu Nacional foi submetida ao BNDES em outubro de 2015, tendo sido encaminhada ao Comitê de Patrimônio Cultural do Banco —que hierarquiza os pleitos recebidos de acordo com o seu mérito— em novembro daquele ano. Após essa etapa, o projeto foi submetido à análise cadastral e enquadrado no BNDES em março de 2016.
O pleito original apresentado pelo Museu totalizava 11 milhões de reais e contemplava o seguinte escopo: a)Reforma do prédio da Biblioteca; b)Restauração artístico-arquitetônica do Palácio-sede – salas históricas; c)Restauração do telhado do Torreão Sul; e d)Elaboração dos Projetos executivos de segurança contra incêndio e pânico.
A equipe técnica do BNDES considerou que os itens eram insuficientes para a resolução do problema e recomendou, então, um aumento do valor de apoio para 21,7 milhões de reais para que questões estruturais pudessem ser endereçadas. Durante a análise do pleito, por iniciativa da equipe técnica do Banco, foram incluídos: a implantação efetiva do sistema de combate a incêndio e não apenas a elaboração dos projetos; uma ampliação do escopo de melhorias no sistema elétrico; a transferência das coleções armazenadas em líquidos inflamáveis para fora do prédio histórico devido ao risco que representavam; além de prever recursos para a estruturação de um Fundo Patrimonial (endowment) em benefício do Museu Nacional, como forma de proporcionar recursos de longo prazo para sua manutenção.
Recomendou-se também incluir obrigação para a UFRJ de se comprometer com um orçamento anual de manutenção, após a conclusão das obras de restauro, de forma a que tais problemas estruturais não se repetissem.
Diversas aprovações de órgãos fiscalizadores, urbanísticos, ambientais e de patrimônio são necessários em projetos como esse. A regularidade do licenciamento do Museu só foi obtida, por exemplo, no segundo semestre de 2017.
O projeto foi, então, aprovado pela Diretoria do BNDES em dezembro de 2017 e sua contratação efetiva, após cumpridas todas as exigências legais e alguns ajustes solicitados pelo Museu, foi realizada em 6 de junho de 2018.”
 
Fonte: Blog Socialista Morena