[caption id="attachment_80150" align="alignnone" width="300"] Foto: Câmara dos Deputados[/caption]

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB/BA) lembrou, nesta terça-feira (15/03), Dia do Consumidor, do projeto de lei de autoria dele que deu origem à Lei dos 15 minutos, considerada um importante ganho para os consumidores brasileiros. A medida obrigou agências bancárias a atenderem os usuários dentro de um período de tempo de até 15 minutos, em dias normais.

A lei proposta pelo parlamentar comunista diminuiu as enormes filas que se formavam nas agências bancárias e o tempo de espera da população. Mas essa não foi a única contribuição de Daniel Almeida nessa área, lembra ele, que foi também autor do ‘Manual de Orientação do Consumidor de Serviços de Ensino - Mensalidades, material escolar e inadimplência’ e do ‘Manual do Consumidor’.

Alusivos aos 10 anos do Código de Defesa do Consumidor, os materiais informativos foram elaborados quando o deputado era ainda vereador de Salvador, também pelo PCdoB. Segundo Daniel, as peças representam “importantes instrumentos de informação para os consumidores pudessem ter seus direitos reconhecidos e resguardados”.

O deputado do PCdoB ainda afirmou que segue lutando no Congresso Nacional para proteger consumidores. “Atualmente, o enfrentamento para garantir o respeito e proteção dos direitos do consumidor continua na Câmara dos Deputados, na Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, na luta pela implantação de um amplo sistema de defesa do consumidor”, pontuou.

Daniel também criticou o governo Bolsonaro, que, para ele, piorou a situação dos consumidores do País. “É importante ressaltar que a incompetência do atual governo federal trouxe de volta ao nosso país o fantasma da inflação, nenhuma medida efetiva de proteção e graves consequências para os consumidores”, concluiu.

Com Ascom/Daniel Almeida