Notícia

Espaços culturais de Salvador poderão ser isentos de impostos

14 julho, 2015

 Teatros e espaços culturais poderão ter isenção do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) voltados para a cultura. Isso se os projetos de lei apresentados pela Aladilce Souza forem aprovados na Câmara de Salvador.

No caso do IPTU, ficam isentos da contribuição teatros ou espaços culturais que tenham como finalidade a realização de atividades culturais e capacidade, por sala, de até 400 pessoas sentadas. No entanto, há algumas regras que os locais precisam seguir: não podem ser geridos ou administrados por partidos políticos e empresas sem fins culturais; deverá haver uma renovação anual junto ao Executivo e a comprovação desse tipo de atividade.

Caso o projeto relativo ao ISS seja aprovado, ficam isentos, a partir de 1º de janeiro de 2016, serviços relacionados a espetáculos teatrais e de dança, bem como concertos e recitais de música clássica, shows de artistas brasileiros. A isenção valerá também para circos nacionais, bailes, desfiles e cinemas de rua com exibição prioritária de obras brasileiras de longa-metragem.

Mais uma vitória da população baiana, pois isso pode tornar os preços mais populares e, consequentemente mais pessoas terão acesso à cultura na cidade.

PCdoB - Partido Comunista do Brasil - Todos os direitos reservados