O deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) apresentou à Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA) um projeto de lei que institui o ‘Abril Indígena’ no calendário oficial da Bahia. Na proposta, o parlamentar destaca a importância da existência de um mês destinado à reflexão e ao ativismo para combater o processo de violações históricas, culturais e religiosas, em conjunto com os povos indígenas.

O ‘Abril Indígena’ seria uma oportunidade para discutir, por exemplo, a demarcação de terras, considerada a principal demanda dos povos originários. "Não só na Bahia, mas em todo o Brasil há dificuldade dos indígenas conquistarem a demarcação e outros direitos como saúde, educação e segurança alimentar. Esse cenário acontece por conta do preconceito e criminalização sofridos por essa população. Por isso, a necessidade de ampliar o debate e combater a desinformação", diz o deputado.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia é o terceiro estado com maior população indígena no Brasil, totalizando cerca de 37 mil pessoas. Os povos baianos representam 16 grupos étnicos e se organizam em 138 aldeias espalhadas por 33 municípios. O povo Pataxó é o maior, com mais de três mil famílias presentes na região Extremo Sul.

Com Ascom/ Fabrício