[caption id="attachment_78432" align="alignnone" width="300"] Foto: Richard Silva/ PCdoB na Câmara[/caption]

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou constitucional a criação das federações partidárias, na última quarta-feira (09/02). Para a parlamentar comunista, o posicionamento da Corte reconhece que as federações fortalecem a democracia.

“Com elas [as federações partidárias], as legendas com programas compatíveis estarão abrigadas sob uma só bandeira, durante quatro anos, sem abrir mão de suas identidades históricas. Ganha o Brasil, ganha a democracia!”, afirmou a deputada do PCdoB.

A constitucionalidade da matéria foi defendida por dez dos 11 ministros do STF. O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que defendeu e conseguiu aprovar ainda um prazo para a obtenção do registro das federações: 31 de maio.

A decisão do STF foi fruto da análise de uma ação movida pelo PTB, que questionou a validade das federações partidárias.