O setor de transportes públicos de Salvador já enfrentou várias crises no passado, resultando em grandes revoltas populares. Foi assim com a “Revolta do Quebra-Bondes” em 1930, com a “Revolta do Quebra-quebra” em 1981 e com a “Revolta do Buzú” em 2003. Atualmente, atravessamos o pior momento da história dos transportes públicos. A pandemia da Covid-19 agravou a crise, mas freou momentaneamente a realização de protestos populares. Mas a história nos mostra que novas revoltas poderão ocorrer, caso nada seja feito em favor da mobilidade urbana de nossa cidade.
Uma das principais razões da atual crise é a constante diminuição do número de linhas de ônibus. Do final dos anos 1990 até os dias atuais, na contramão do elevado crescimento populacional de Salvador, a prefeitura passou a diminuir gradativamente o número de linhas de ônibus, motivando a redução de cerca de 2.700 ônibus para 1.700. Esse desmantelamento orquestrado pela prefeitura vem prejudicando a população pobre que tem esse único recurso de locomoção e já trouxe desemprego para mais de 5 mil pais e mães de família rodoviários. Defendo a volta das linhas e a revisão do atual contrato de licitação, pois está provado que a gestão adotada pela prefeitura nos últimos anos está sepultando esse sistema de transporte público da cidade.
Outro fator que tem gerado crise no setor de transportes é o alto valor das tarifas. De acordo com uma recente pesquisa, cerca de 35% das viagens realizadas pelos soteropolitanos dentro do espaço urbano são feitas a pé e a maioria dessas viagens são consequência do alto valor das tarifas dos transportes. Desta forma, proponho que seja criada a Tarifa Social para que a população carente possa ter liberdade de se deslocar de forma mais digna e equitativa. Para isso, é necessário a criação de subsídios públicos e incentivos fiscais que seriam originados através da criação do Fundo Nacional de Mobilidade Urbana. Mas não adianta aumentar as verbas se elas forem mal administradas. Por isso, também é necessário que os respectivos órgãos responsáveis pela administração e fiscalização sejam geridos por técnicos especializados na área.
Saúde, educação e segurança são pilares indispensáveis em qualquer sistema democrático constitucional. Eu elejo os transportes públicos como o quarto pilar constitucional, pois tais categorias não sobrevivem sem estarem articuladas a um sistema de transporte eficiente e inclusivo. Além disso, a liberdade de ir e vir também é um direito assegurado para todos e não somente aos de melhor condição econômica. Desta forma, pergunto: se o cidadão não tem a liberdade de chegar até o seu destino por falta de condições de pagar uma passagem de ônibus ou metrô, estamos mesmo vivendo em uma democracia? Entendo que o indivíduo que é forçado a andar a pé por não ter dinheiro de pagar uma passagem de ônibus ou metrô, acaba sendo marginalizado da sociedade.
Não me canso em dizer que a segregação social causada pela má gestão de políticas públicas voltadas para os transportes é um mal que precisa acabar. Há tempos carrego a bandeira da inclusão social e da acessibilidade e aponto os caminhos a serem trilhados. Boa parte do nosso projeto de mobilidade não é utopia, pois já vem sendo praticado com sucesso em várias cidades do mundo onde todo o sistema chega a ser totalmente gratuito. Na minha opinião, esse é o transporte público do futuro. Portanto, sonho com o dia em que as pessoas pobres possam escolher espontaneamente sua forma de locomoção e que o ato de andar a pé seja feito por opção, e não por falta dela.
Hélio Ferreira é vereador de Salvador pelo PCdoB e presidente do Sindicato dos Rodoviários da Bahia
