A dignidade menstrual agora é lei na Bahia. Diferente do que aconteceu com a lei federal sobre o tema, que teve artigos vetados, foi sancionada na Bahia a lei nº 14.365/2021, de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB/BA), que inclui na Política Estadual de Saúde da Mulher um capítulo voltado para a conscientização e combate à pobreza menstrual.

Com a lei, as meninas e mulheres baianas passam a contar com uma série de ações voltadas para a promoção da saúde menstrual, entre elas, o acesso gratuito a absorventes higiênicos nas escolas e nas unidades prisionais e de saúde de todo o estado. Olívia Santana comemorou a sanção, que, para ela, representa uma demonstração de sensibilidade do poder público para com a realidade do povo.

Olívia ainda disse que é gratificante ser autora de uma legislação que pode melhorar a situação de mulheres pobres. “[A sanção da lei representa] Um passo importante do Governo do Estado da Bahia, que segue na contramão da política do governo federal, que é insensível às necessidades básicas da população, sobretudo das mulheres, e só vem acabando com as políticas públicas do país”, destacou a deputada do PCdoB.

A proposta da lei, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA) em setembro, foi encaminhada para a parlamentar pelo grupo Girl Up na Bahia.

Com Ascom Olívia