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Foto: Divulgação[/caption]
A vereadora Vivia de Covas, do PCdoB no município de Itiúba, no território do Sisal da Bahia, liderou um movimento para que condenados por violência doméstica fossem impedidos de assumir cargos públicos municipais. Ela é autora do projeto de lei 144/2022, que foi aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pela Prefeitura, na última terça-feira (22/02).
Segundo a edil, o objetivo da iniciativa é coibir os altos índices de violência doméstica no município. Vivia espera que a nova legislação seja um instrumento de mudança da cultura de violência, pois, a partir de agora, os agressores terão mais uma punição, para além das já previstas na Lei Maria da Penha.
Ao saber da sanção, a vereadora do PCdoB agradeceu pela rede de apoio ao projeto. “Quero aproveitar a oportunidade e agradecer aos meus colegas vereadores e prefeito pela aprovação e sanção da Lei. Esse é mais um passo que damos no combate aos crimes de violência doméstica em nosso município”, disse.
Pela lei agora sancionada, os condenados por violência doméstica são impedidos de assumir cargos públicos nos poderes Executivo e Legislativo de Itiúba.