A eleição para a escolha de 20 representantes da sociedade civil para o Conselho Estadual de Cultura (CEC) vai até o dia 23 de novembro, pela internet. Dentre os 63 postulantes às vagas, está o secretário Nacional de Cultura do PCdoB, Javier Alfaya. Estão aptos a votar mais de 900 pessoas ligadas à cultura, que tiveram seus cadastros aprovados pela comissão eleitoral.

Cada eleitor poderá votar em apenas um candidato. Serão escolhidos 10 conselheiros titulares e 10 suplentes. A lista com o resultado das eleições será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) até o dia 02 de dezembro. A previsão é que no dia 05 de dezembro os novos conselheiros sejam convocados para tomar posse.

Para concorrer, os candidatos precisaram apresentar uma justificativa com os motivos pelos quais pleiteavam a vaga. De acordo com Javier Alfaya, sua candidatura está pautada na proposta em, como conselheiro, colaborar com a aprovação de leis que ampliem os recursos da área cultural. Exemplo disso é a PEC 150, que estabelece investimento de 2% do Orçamento para Cultura.

Outro ponto defendido por ele foi o de relacionar as políticas culturais com setores organizados da sociedade civil, a exemplo de entidades sindicais e associações de moradores, para potencializar as ações na área. Javier também citou a implementação dos Sistemas Nacional e Estadual de Cultura, que são políticas públicas voltadas para a consolidação dos recursos culturais, e da Lei Cultura Viva.

Conselho

O CEC é composto, ainda, por outros 20 conselheiros da sociedade civil (10 titulares e 10 suplentes) que foram eleitos na V Conferência Estadual de Cultura, realizada em outubro de 2013, e por mais 20 conselheiros (10 titulares e 10 suplentes), que serão indicados pelo poder público como representantes dos seus respectivos setores.

Órgão colegiado da Secretaria da Cultura do Estado (SecultBA), o CEC possui caráter normativo e consultivo. Criado em 1967, sua missão é contribuir com a formulação de políticas culturais e intermediar a relação entre sociedade e Estado.