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Julieta diz que é violência institucional ministra tentar impedir aborto legal

21 setembro, 2020

A secretária de Política para as Mulheres da Bahia, Julieta Palmeira, criticou a ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que atuou para de tentar impedir, segundo a Folha de São Paulo, o aborto autorizado pela Justiça na menina de 10 anos estuprada por um tio, no Espírito Santo. Para Julieta, se for comprovada a atuação da ministra, o caso deverá ser tratado como violência institucional.

“Caso o ministério tenha tentado impedir o aborto ou até mesmo convencer os pais e a criança a não definirem por sua realização, acredito que se trata de violência institucional, intervenção indevida, violação de direito e tentativa de impedir a aplicação da lei, além de gerar constrangimento à criança e aos seus pais”, afirmou a secretária da SPM-BA.

Julieta, que também é médica, ainda defendeu que o direito ao aborto legal precisa ser garantido pelo Estado e seus agentes públicos. “Não fazê-lo é violência institucional. Exerce o direito quem quer, mas é preciso saber que esse direito existe e ele precisa ser garantido”, acrescentou.

A secretária ainda lamentou a culpabilização da vítima, uma criança, no caso em questão e criticou a presença de valores religiosos na atuação dos agentes públicos. “De agredida, a criança passou a ser trata como agressora por quais razões? Isso nos leva a pensar em fundamentalismo”, finalizou.

De acordo com a reportagem da Folha, o objetivo de Damares era transferir a menina do Espírito Santo para um hospital em São Paulo, onde ela ficaria internada durante a gestação e teria o filho. Uma equipe do ministério teria feito ofertas a conselheiros tutelares com o objetivo de conseguir apoio para a operação.

Ainda segundo a reportagem, a ministra Damares Alves também teria sido responsável por repassar informações da criança a extremista Sara Geromini, que mobilizou pessoas contrárias ao aborto para um protesto em frente ao hospital onde foi realizado o procedimento, no Recife (PE).

 

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