O secretário nacional Sindical do PCdoB, Nivaldo Santana, esteve em Salvador, na última terça-feira (10/6), participando do Encontro Estadual com a Militância Sindical do Partido, que reuniu trabalhadores comunistas de diferentes categorias. Antes do evento, o secretário conversou com a nossa equipe sobre a agenda, conquistas e principais desafios da luta do trabalhador brasileiro, e defendeu a necessidade de empenho para afastar da era progressista a sombra do retrocesso.
Terceirização, valorização do trabalho e do salário mínimo, redução da jornada de trabalho e rotatividade no emprego foram alguns dos temas listados durante a entrevista. Todas essas questões que tocam a agenda do trabalhador passam pela esfera política e, por isso, ele incentiva a efetiva participação dos trabalhadores nas eleições de outubro, como forma de garantir os avanços.
Nivaldo Santana ainda falou da realização da Copa do Mundo no Brasil e da concomitância das frentes institucional e de luta de massas, no Partido. Confira.
Em que consiste a luta do trabalhador, hoje, e quais as repercussões da terceirização?
Além da terceirização desregrada, existem outros itens importantes, como a redução da jornada de trabalho para 40h semanais, sem redução de salário; a luta pelo fim do Fator Previdenciário; medidas para combater a grande rotatividade no emprego no Brasil; o direito à negociação dos servidores públicos; e outras questões em defesa do emprego com qualidade e melhor remuneração. A luta pela terceirização tem um destaque importante porque, se for aprovado o projeto no Congresso [Nacional], significa legalizar formas de precarização do trabalho, o que seria um grande retrocesso. Todas essas questões fazem parte da Agenda Básica dos Trabalhadores, em tramitação no Congresso.
Como tem sido o debate da agenda dos trabalhadores? Recentemente, a CTB discutiu com a presidenta Dilma Rousseff…
Tem muitas questões de interesse dos trabalhadores que são debatidas com a Presidência da República, com o Congresso e outras esferas. Uma questão importante, que fazemos sempre questão de enfatizar, é a política de valorização permanente do salário mínimo, que atende mais de 48 milhões de pessoas e que, na nossa opinião, é uma questão central para ser debatida nesse período pré-eleitoral. Além disso, temos a PEC das Domésticas, a PEC do Trabalho Escravo e outras questões que tiveram curso a partir do debate das centrais sindicais e da CTB com a presidenta Dilma Rousseff. A luta para alterar a faixa do desconto do Imposto de Renda para as pessoas físicas também é importante e nós defendemos, também, uma questão mais geral, a luta por uma política macroeconômica, que favoreça o desenvolvimento do nosso país. Isso se traduz no rebaixamento da taxa de juros, com a política cambial, que aumente a competitividade da economia brasileira e o fim do superávit primário, que acaba drenando recursos da União que poderiam ser aplicados tanto na área social quanto em política de infraestrutura e logística, indispensáveis ao desenvolvimento do nosso país.
Como o Partido tem tratado a coexistência das frentes de luta institucional e sindical?
O PCdoB tem debatido bastante, a partir do seu programa, que defende um novo projeto nacional de desenvolvimento como uma etapa fundamental para se alcançar uma visão renovada de socialismo no país. O Partido tem debatido três formas essenciais de acumulação de força: a luta de massa, a luta político-institucional e a luta de ideias. Essas três formas de luta se complementam, têm as suas particularidades. Eventualmente, podem ter uma ou outra contradição, mas a luta social, a luta dos trabalhadores e do movimento popular, a luta política no parlamento e nos governos, a luta de ideias para construir uma opinião progressista no país. São três formas de luta interligadas, que precisam ser levadas em consideração, tanto pelo Partido em geral, como pela frente sindical, em particular.
Dois grandes eventos acontecem no país esse ano: a Copa do Mundo e as eleições. Qual a avaliação que faz das duas agendas?
A Copa e as eleições são dois grandes eventos importantes e um acaba influenciando o outro. As forças conservadoras de oposição, capitaneadas pela mídia e setores sectários que atuam também no movimento social, fizeram uma grande campanha, com o mote “Não vai ter Copa”, tentando criar uma falsa contradição, como se os investimentos para a realização da Copa fossem subtraídos de áreas sociais, como saúde e educação. Mas os estudos apontam, de modo cabal, que trazer a Copa do Mundo é muito importante em benefício, tanto do ponto de vista econômico, como social, além do legado, como novos aeroportos, infraestrutura, melhoria na mobilidade urbana. A Copa do Mundo, como maior evento esportivo do planeta, vai dar grande visibilidade ao país, provocar um grande fluxo de turistas e gerar uma imagem positiva do nosso país. É incalculável a importância desse evento. As eleições vêm logo em seguida. Vamos entrar no debate eleitoral e vivemos em um momento de encruzilhada política, uma grande polarização, com os setores conservadores, ligados ao capital financeiro, que tentam, a todo custo, interromper o ciclo progressista no Brasil, inaugurado com Lula [em 2003] e agora com a presidenta Dilma. Nós, do PCdoB, consideramos que a quarta vitória do povo, a eleição da Dilma Rousseff é a principal questão política desse ano e vai definir o futuro político do nosso país. Por isso, conclamamos os trabalhadores, o povo brasileiro, a se empenharem de forma profunda para eleger parlamentares e governos do campo progressista, mas principalmente garantir a continuidade desse ciclo para a aprofundar as conquistas, com a eleição da Dilma Rousseff.