O presidente estadual do PCdoB, Davidson Magalhães, que também é secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, criticou o decreto do governo federal que altera a organização do Conselho Nacional do Trabalho e cancela o decreto que criava o Fórum Nacional do Trabalho (FNT). Para Davidson, o decreto representa um "contínuo desmonte da área do trabalho".
Em entrevista ao site Bahia Notícias, Davidson, que está também está à frente do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset), disse que a medida é apenas uma das várias posturas tomadas pelo governo de Bolsonaro com o evidente objetivo de atingir o setor.
"Primeiro foi o Ministério do Trabalho que acabou. (...) O sistema Sine que só na Bahia contava com o convênio de R$ 36 milhões, e hoje conta com R$ 19 milhões para o Brasil inteiro, uma redução drástica de recursos. Recursos não são repassados, acabaram com os convênios. O sistema Sine tem risco de deixar de funcionar nacionalmente que é amparado pelo FGTS, então, essa atitude de Bolsonaro não é nenhuma novidade, pois o conjunto de ações são contra o mundo do trabalho", analisou o presidente do PCdoB-BA.
Ao jornal, Davidson ainda defendeu que a articulação dos trabalhadores tem sido combatida, e que essa medida é apenas mais um dos atos que prejudicarão a relação empregado-empregador. "Você desorganiza a classe trabalhadora, atinge a legislação trabalhista, avança na perda de direito da legislação trabalhista, que foi uma das primeiras conquistas, o Ministério do Trabalho criado por Getúlio Vargas", acrescentou.
Segundo o presidente do Fórum, o decreto nº 9.944 do presidente Bolsonaro é extremamente danoso, uma vez que o Fórum Nacional do Trabalho (FNT) tentava ajustar o entendimento entre trabalhadores e empregadores sobre questões trabalhistas.
A Bahia, de acordo com Davidson, já vem sendo afetada pelo governo federal. "Principalmente com o fim dos recursos de políticas públicas no trabalho. Não temos recursos para intermediar mão de obra, [fazer] qualificação. O estado mantém sozinho isso, que o governo federal tem responsabilidade. Então é um governo de desmonte do trabalho, esse é mais um sintoma de uma política pública de desmonte ao trabalho", concluiu.