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Olívia propõe isenção de ICMS a patrocinadores de blocos afro e afoxés

17 setembro, 2020

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) propôs conceder abatimento integral do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) às empresas da Bahia que apoiarem financeiramente projetos culturais dos blocos afro e afoxés do estado. Por meio de uma indicação, Olívia sugeriu ao governador Rui Costa que seja feita uma alteração na lei que criou o Programa FazCultura (7.015/96) para garantir o benefício.

“A proposta é que o Executivo altere a Lei do FazCultura, determinando o abatimento do 100% do ICMS do valor patrocinado, com revisão do teto de 0,3% de dedução para empresas patrocinadoras de cultura, garantindo assim, que os valores oriundos dessa renúncia, possam ser destinados na sua integralidade aos patrocinados”, diz o texto da indicação.

O objetivo da iniciativa é garantir liquidez imediata para impulsionar o consumo das famílias dependentes da produção artísticas dos blocos afro e de afoxés. A proposta parte do princípio de que existe um efeito multiplicador de renda disponível para os profissionais da área da economia criativa.

Na indicação, Olívia ainda destaca a importância dos blocos afro e de afoxés. Segundo ela, as agremiações são patrimônio da Bahia e suas expressões e manifestações artísticas e culturais de matriz africana devem ser protegidas pelo Estado.

Junto com Olívia, também assina a proposta a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB).

 

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