A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB/BA) fez uma indicação ao governador Rui Costa (PT) para que seja elaborado um projeto de concessão de isenção de pagamento das contas de energia elétrica e de água e esgoto para instituições filantrópicas do estado. O objetivo é diminuir os impactos causados pelas perdas financeiras para as organizações, nesta pandemia.
A proposta surgiu a partir de uma provocação do Instituto de Cegos da Bahia, entidade filantrópica que atua no amparo a deficientes visuais de todas as idades há mais de 88 anos, com trabalho reconhecido pelos baianos. A instituição está enfrentando sérias dificuldades financeiras, o que tem impossibilitado o pagamento regular das contas, principalmente de luz e de água e esgoto.
“As contas de energia elétrica e água e esgoto representam grande parte das despesas de custeio das entidades filantrópicas que operam em nosso Estado. Essas entidades, como muita dificuldade, prestam serviços à nossa sociedade, contribuindo para a garantia e acesso de direitos”, defendeu a deputada do PCdoB, na justificativa apresentada ao governador.
Pela proposta, terão direito à isenção durante o período de pandemia as instituições filantrópicas sem fins lucrativos que comprovarem hipossuficiência.