A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na última terça-feira (26), o projeto de lei que reestrutura o plano de cargos e salários dos servidores das universidades estaduais. A medida alcança profissionais de diferentes áreas do ensino superior público e representa um marco na valorização da categoria.

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) foi a relatora do projeto e destacou a importância da aprovação para os trabalhadores e trabalhadoras da educação superior baiana. “Tive a honra de relatar o Projeto de Lei Geral que reestrutura a remuneração de 53 carreiras de servidores públicos estaduais, de nível superior e médio, nas áreas de artes, cultura, comunicação social, técnicos das universidades estaduais e da Procuradoria. Os reajustes serão aplicados nos anos de 2025 e 2026”, afirmou Olívia.

Segundo a parlamentar, o resultado é fruto de um processo de negociação coletiva que envolveu entidades representativas da categoria e o governo estadual. “Nosso mandato reafirma o compromisso com o SINTEST, o SINDSEFAZ e todas as organizações sindicais que construíram esse acordo na mesa de negociação com o governador Jerônimo Rodrigues. Essa conquista é coletiva!”, ressaltou.

A reestruturação contempla carreiras ligadas às universidades estaduais e à Procuradoria, abrangendo servidores de nível médio e superior. Os reajustes salariais serão implementados de forma escalonada, ao longo dos anos de 2025 e 2026.

A aprovação é considerada um avanço para a valorização de servidores que atuam no ensino superior público da Bahia, fortalecendo as instituições e reconhecendo o papel estratégico das universidades no desenvolvimento social e econômico do estado.