O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) protocolou, na última segunda-feira (04/04), uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), após declarações debochadas dele sobre a tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão, durante a ditadura civil-militar de 1964. Para a legenda, o ato é incompatível com o decoro parlamentar e alcança o ilícito penal tipificado no artigo 287 do Código Penal, que trata de apologia à tortura.
Na representação, o PCdoB pede a instauração de processo disciplinar por quebra de decoro e aplicação das penalidades cabíveis. O ataque de Eduardo Bolsonaro foi motivado pela divulgação de um artigo escrito Miriam Leitão no domingo (03), no jornal O Globo, no qual ela diz que Bolsonaro é inimigo confesso da democracia e, como resposta, o filho de Bolsonaro escreveu: “Ainda com pena da cobra”.
Eduardo Bolsonaro fez referência ao método de tortura sofrido pela jornalista: em 1972, quando foi presa, Miriam Leitão foi colocada, grávida, em local escuro com uma jiboia. O PCdoB acredita que a manifestação de Eduardo Bolsonaro foi muito além do deboche.
“O parlamentar do PL fez verdadeira apologia a tortura, na medida em que o réptil a que fez referência foi instrumento de tortura psicológica, cruel e que revela a mente sádica de quem a praticou, bem como de quem consegue extrair do fato, o que julga humor, galhofa, motivo de piada, aliás, a publicação do parlamentar revela muito sobre o seu caráter, ou melhor, a falta dele”, diz a representação assinada pela presidenta do PCdoB, Luciana Santos, que é vice-governadora de Pernambuco.
Para o PCdoB, o deputado atacou, com a postagem, o Estado Democrático de Direito; a dignidade do ser humano e, por isso, incorre “na tipificação do artigo 287 do Código Penal, o que seria muito para um cidadão do povo, para um parlamentar são razões de sobra, porque muitas e porque graves são os ilícitos praticados por Eduardo, para que seja sancionado por esta Colenda Comissão de Ética e Decoro parlamentar”.
Com Portal Vermelho
