Além de promover discussões sobre o cenário político e as eleições, a reunião do Comitê Estadual do PCdoB na Bahia realizada na última sexta-feira (08/05) também serviu para debater as normas de distribuição dos recursos do Sistema Nacional de Contribuição Militante (SINCOM). Com isso, os 83 dos 102 dirigentes estaduais, distribuídos em 23 municípios baianos, aprovaram por unanimidade uma resolução complementar às normas.
A direção estadual do PCdoB abriu mão dos 20% a quem tem direito para repassar integralmente o percentual aos municípios, com o objetivo de destinar mais recursos aos comitês municipais e estimulá-los a encerrar sistemas próprios de arrecadação e migrarem, fortalecerem e, especialmente, ampliarem o SINCOM. A transferência se dará desde que as direções municipais atendam aos pré-requisitos básicos, conforme estabelecido na resolução reproduzida abaixo.
O SINCOM é o sistema do PCdoB que centraliza todas as contribuições oriundas das filiadas (os), militantes, dirigentes e quadros. Os recursos arrecadados por meio do sistema são distribuídos à toda estrutura orgânica do Partido, sendo 10% para a direção nacional, 20% para a direção estadual e 70% para as direções municipais, conforme resolução da última reunião da direção nacional comunista, realizada em abril deste ano.
Alterações na distribuição dos recursos arrecadados via Sistema Nacional de Contribuição Militante (SINCOM)
1 - Os Comitês Municipais (CM’s) cujas (os) militantes e dirigentes proporcionem uma arrecadação mensal de no mínimo R$300,00 (trezentos reais) via SINCOM, receberão 100% do arrecado, descontadas as despesas administrativas e a parcela de 10% do Comitê Central.
2 - Para receber o recurso, os referidos CM’s deverão estar:
Comitê Estadual do PCdoB-BA.
Salvador, 8 de maio de 2020.