Durante votação dos destaques ao texto da reforma da previdência, o PCdoB apresentou proposta para garantir que a pensão por morte não seja inferior a um salário mínimo, independente se a viúva possuir outra fonte de renda. A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) fez a defesa do destaque em nome do partido.
“No substitutivo aprovado, as mulheres tiveram a situação agravada no caso da pensão por morte, pela retirada da garantia do salario mínimo como piso do benefício. A reforma propõe duas modalidades: as viúvas receberão 60% do benefício, mais 10% para cada dependente, até chegar no limite dos 100%; ou se o segurado falecer em atividade, o beneficio será proporcional. É um abandono muito grande. Vale dizer que os trabalhadores rurais também serão atingidos com essa medida. Eu duvido que os senhores religiosos, de todos os credos e cultos, defendam que uma viúva ganhe menos de um salário mínimo ou que um dependente, com deficiência, receba menos de um salário mínimo”, afirmou Alice.
O destaque do PCdoB foi prejudicado por conta da aprovação de uma emenda aglutinativa, que permite ser paga pensão por morte inferior a um salário mínimo se esta não for a única fonte de renda formal recebida pelo dependente.
 
Fonte: Ascom/ Alice Portugal