O PCdoB e o PT protocolaram na noite de quinta-feira (14) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pedem que a Corte mande o governo de Jair Bolsonaro fornecer, em até 24 horas, oxigênio aos hospitais de Manaus. A capital amazonense vive uma situação dramática em meio ao avanço da Covid-19.

Na ação, os partidos pedem ao STF que o Ministério da Saúde garanta insumos necessários ao atendimento dos internados nos hospitais de Manaus, além da instalação de hospitais de campanha com leitos necessários ao atendimento.

Assim como a decretação de lockdown em Manaus, com exceção dos serviços essenciais; e, com isso, a utilização da Força Nacional para garantir e auxiliar na segurança pública; e que seja feita a convocação de médicos dos Programas Mais Médicos e Mais Médicos para o Brasil para o estado do Amazonas, inclusive com possibilidade para médicos brasileiros formados no exterior, conforme estabelecido pela Lei 12.871, de 2013.

Manaus vive um novo colapso na saúde, após aumento significativo dos casos de coronavírus. Entre 1º e 12 de janeiro, a capital amazonense contabilizou mais de 2,2 mil internações por Covid-19. Nesta quinta-feira (14), de acordo com a imprensa, faltava oxigênio nos hospitais e muitos pacientes já haviam morrido pela escassez de oxigênio.

“O quadro apresentado, portanto, representa um verdadeiro estado de coisas inconstitucional, onde o Poder Público, sobretudo o governo federal, não cumpre o seu dever de efetivar os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos amazonenses e manauaras, falhando na garantia ao direito básico à vida, bem como à saúde e, ao fim, à própria dignidade da pessoa humana”, argumentam os partidos.

A ação apresentada ao STF foi assinada pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), pelo senador Humberto Costa (PT-PE) – ambos são ex-ministros da Saúde – e pelos advogados Eugênio Aragão, Paulo Machado Guimarães, Angelo Longo Ferraro e Miguel Filipi Pimentel Novaes.