O PCdoB de Salvador realizou nesta quinta-feira (10) mais um encontro virtual do Ciclo de Debates - Conhecer Salvador para lutar melhor. Desta vez, o tema foi: Cidade sustentável, planejamento urbano, mobilidade e propriedade de terra.
E para falar do assunto, foram convidados Javier Alfaya, que é arquiteto, ex-deputado estadual, ex-vereador e mestre em cultura e desenvolvimento, e Getúlio Vargas Júnior, presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam) e coordenador da Comissão de Direito à Cidade do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
Transmitida pela plataforma Zoom, a atividade foi mediada pela enfermeira, ex-vereador de Salvador e dirigente do Comitê Municipal Aladilce Souza, que falou do projeto do partido. “A ideia é que em cada reunião a gente vá esquematizando um programa, uma pauta política, para orientar a luta em todas as áreas, em todos os distritais e organismos do PCdoB aqui em Salvador.”
Ela destacou o momento político e os desafios de garantia de direitos. “Estamos em um momento muito crítico e precisamos sempre atualizar o debate para estar em sintonia com os desafios. E debater planejamento urbano é fundamental e nos remete à questão da democracia no país, e a Constituição de 1988 estabelece o direito à cidade assim como outros direitos: à saúde, à educação, ao saneamento, ao meio ambiente, à cultura e a outras políticas públicas.”
O coordenador da Conam lembrou que é necessário uma reforma urbana e com participação popular. “O novo Projeto Nacional de Desenvolvimento apresenta diversas propostas de reformas democráticas e talvez a mais peculiar é a reforma urbana, porque não existe uma diretriz do que é cidade. Cada cidade é reflexo do seu povo, das suas contradições, da sua luta. E uma reforma urbana só será possível se o indivíduo estiver inserido na paisagem, nos problemas e vivências da cidade.”, destacou.
Getúlio sinalizou para os modelos de cidade que excluem sua população. “Existem duas cidades dentro de cada cidade. A primeira é aquela construída na região central e bairros nobres. Nesta tem tudo: serviços e equipamentos públicos, estrutura de segurança, os melhores ônibus, limpinhos e com frequência garantida. Já nos bairros periféricos os ônibus são sucateados, não há saneamento básico, nem infraestrutura.”
Ele falou ainda dos desafios e da importância da mobilização popular para garantir cidades democráticas. “A gente vai precisar fortalecer a participação social, debates mais acalorados ou a gente não vai conseguir mudar essa estrutura das cidades. Nosso desafio agora é criar força popular para mover as câmaras a aprovar planos diretores que dialoguem com as cidades. Só assim a gente vai conseguir avançar na construção de cidades democráticas.
Para além de todos os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Cidade e as implicações que envolvem a organização dos espaços urbanos, Javier lembrou que é preciso garantir o acesso fácil a pontos culturais e turísticos, considerados simbólicos. “Precisamos garantir que as pessoas, independente do lugar onde morem, possam chegar a esses lugares com facilidade para terem acesso ao prazer de estar nesse lugares que tem tanto a ver com a história e com a subjetividade da cidade e da maioria do povo. Esses direitos, que não são físicos, são subjetivos, são altamente importantes porque impactam muito na qualidade de vida e na construção de um sentimento de apego e pertencimento à cidade e não é apenas a garantia da residência física.”
O arquiteto lembrou ainda que é preciso promover debates e facilitar o acesso a informação. “É preciso facilitar a discussão. Seja por meio presencial ou pela internet. E obrigar os gestores públicos a divulgar os textos resultantes das discussões de forma didática para que qualquer pessoa possa entender.”, completou.
Presente no debate, o vereador Augusto Vasconcelos, criticou as desafetações que estão sendo realizadas pela gestão municipal sem critérios e clareza. “Esse grupo político que está na prefeitura já promoveu, desde que ACM Neto assumiu, a desafetação de quase cem terrenos da cidade. E sem nenhum critério. Falta diálogo. Para quem vão estes terrenos? Qual é o objetivo dessas desafetações? E mais grave ainda, são desafetações de áreas verdes e de áreas destinadas a atividades escolares previstas no PDDU”.
Augusto convidou os presentes a participarem de uma sessão especial, que será realizada pelo seu mandato na Câmara Municipal nesta sexta-feira (11), às 10h, com transmitido pela TV e Rádio CAM, para discutir os impactos da economia do mar na economia local.
Planejamento a partir de dois eixos
O Ciclo de Debates faz parte do planejamento do partido e foi dividido em dois eixos, um mais teórico sobre a cidade e outro mais organizativo. O primeiro eixo resultará em uma proposta a ser transformada em ações concretas no município. Já o segundo, vai discutir questões internas como: funcionamento, construção partidária, relação das frentes políticas com os objetivos mais gerais do partido, e vai envolver todos os distritais, organismos de base, organizações e frentes de luta ligadas ao partido em Salvador.
Agenda:
Políticas públicas, cidadania e organização popular é o tema do próximo encontro, que está previsto para acontecer dia 15/06 (terça-feira), às 17h. O link de participação será enviado com antecedência.
Texto: PCdoB Salvador
