A má situação da saúde no Brasil é conhecida por todos. Mas, estudo do Conselho Federal de Medicina, divulgado neste domingo (28/02), em matéria de programa de televisão, deixou os soteropolitanos em alerta. O levantamento nacional, referente ao ano de 2014, revelou que Salvador é a última capital no ranking de investimento diário em saúde por pessoa: R$ 0,59. Um total de R$ 215,35 no ano.
O prefeito ACM Neto rebateu que a culpa é do baixo repasse federal para a capital baiana, por retaliação política. Mas, a população de Salvador bem sabe a realidade. Para o vereador Everaldo Augusto, o que se viu na matéria veiculada pelo Fantástico, neste domingo (28/02), é um retrato. “A denúncia é parte do dia a dia da população soteropolitana. Atendimento e estrutura física precários, falta de funcionários e equipamentos, demora para marcar consultas e longas filas de espera em todo lugar”.
Prova do descaso foram os dados apresentados pela Secretaria Municipal da Fazenda, durante audiência pública nesta segunda-feira (29/02), para prestar conta do orçamento de 2015. Segundo as informações, os valores aplicados para gastos com a saúde geral, assistência à criança e ao adolescente e atenção básica ficaram abaixo da previsão orçamentária. A destinação de recursos para vigilância epidemiológica, que reforça o controle de doenças como zika, por exemplo, também não atingiu o planejado: apenas R$ 806.835,63 dos mais de R$ 3 milhões previstos.
Membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara, a vereadora Aladilce acredita que o problema de Salvador, além da base econômica, é a falta de planejamento. “Salvador sempre foi uma cidade pobre, com baixa arrecadação, e a reforma tributária agravou os problemas, pois gerou inadimplência e impugnações, por conta da majoração de tributos”.
A líder da oposição lembrou ainda que a prefeitura marcou duas audiências públicas para o mesmo horário. Essa da gestão fiscal e uma do PDUU, impossibilitando a população de participar dos dois debates.
Para Everaldo, as tentativas do prefeito de descredenciar a denúncia é parte da sua atitude de fugir da responsabilidade, brincar com a inteligência as pessoas e negar a situação, vivida diariamente pela população de Salvador. “O que saiu na televisão rompe com a blindagem que o prefeito faz sobre o assunto, para passar a ideia de uma cogestão da cidade”.
O vereador, no entanto, reconhece que o estado também tem deficiências. Pois, os governos federal e estadual dividem a obrigação de garantir a saúde à população junto com os municípios. Mas, as prefeituras têm de criar suas próprias políticas e colaborar na aplicação das políticas nacionais e estaduais. Isso com recursos próprios, que devem ser, no mínimo, 15% do orçamento, e mais os repassados pela União e pelo estado.
A Câmara de Vereadores fará audiência para debater a questão. Segundo Everaldo, que é o presidente da Comissão de Direitos do Cidadão, diversos vereadores estão, não somente denunciando, mas estudando formas de responsabilizar a prefeitura por esse abandono, do ponto de vista jurídico, na Justiça. É preciso tomar algum tipo de atitude. Como está não pode ficar!