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Presidente da AL garante levar a votação projeto que pune a LGBTfobia na Bahia

16 setembro, 2021

 

O deputado estadual Zó (PCdoB) e lideranças do movimento LGBTQIA+ da Bahia estiveram reunidos com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na última quarta-feira (15/09), para discutir o andamento, na Casa, do Projeto de Lei (PL) Millena Passos, que pune a LGBTfobia no estado. Na ocasião, Menezes garantiu que leva a proposta a votação ainda neste mês.

De autoria de Zó e construído com as lideranças LGBTQIA+, o projeto prevê punições administrativas por LGBTfobia praticada por pessoas jurídicas públicas e privadas na Bahia. A iniciativa é inspirada na Lei Teu Nascimento, aprovada pela Câmara Municipal de Salvador (CMS), também por meio de uma mobilização do mesmo movimento, e já regulamentada pela Prefeitura.

A presidenta estadual da União Nacional LGBT (UNA-LGBT), Lívia Ferreira, comemorou a garantia dada pelo presidente da AL-BA. Segundo ela, a entidade não apoia uma sociedade punitiva, mas, por conta das diversas ‘opressões, violências e violações aos direitos humanos’, defende uma proposta que visa, em primeiro lugar, ‘proteger os corpos e corpas LGBTQI’.

“O objetivo maior é educação e respeito à diversidade, mas, infelizmente, teremos que punir os estabelecimentos públicos e privados que tratar as LGBTQI+ com discriminação, preconceito e LGBTfobia, pois, a todo momento, somos violentadas, muitas vezes sofremos LGBTcídio, que é a morte por ódio, e com requintes de crueldade”, explicou a presidenta da UNA-LGBT da Bahia.

O projeto de lei homenageia Millena Passos, ativista trans, vice-presidenta nacional da UNA-LGBT, que também esteve presente na reunião com Adolfo Menezes.

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