Um projeto de lei de combate ao assédio em espaços públicos, de autoria da ex-vereadora Aladilce Souza (PCdoB), foi sancionado pela prefeitura de Salvador, na última semana. Pela lei 9.582/2021, os assediadores deverão ser multados em até R$ 20 mil pelo dano causado às mulheres da capital baiana.

Aladilce comemorou a sanção, considerada por ela como uma vitória da luta das mulheres. “[A lei] É mais um instrumento no enfrentamento ao machismo em nosso município. Fico feliz em saber que, mesmo fora da Câmara, o nosso trabalho segue vivo e reverberando!”, afirmou.

A ex-vereadora da capital baiana ainda explicou que o projeto foi inspirado em relatos e observações de mulheres que são assediadas sexual e moralmente, inclusive em transportes públicos de Salvador. “Foi pensando em reduzir essa violência, com o objetivo educativo para que homens parem de objetificar a nós, mulheres”, disse.

A conquista foi uma vitória de muitas mãos que trabalharam pela aprovação da proposta, ainda segundo Aladilce Souza. “É fruto de um projeto coletivo, ético e democrático, e o resultado não poderia ser diferente. A luta segue firme, companheiras”, finalizou.

Para a lei sancionada, a punição deverá ser aplicada a qualquer ação que exponha a mulher ao assédio de cunho sexual ou que atente contra a sua dignidade, por meio de constrangimento, intimidação, ofensas, ameaças, comportamentos, palavras ou gestos que violem o direito à livre circulação, à honra e à dignidade da mulher.