A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (26/08), o Projeto de Lei (PL) 3932/2020, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que protege mulheres grávidas durante a pandemia de coronavírus. O texto estabelece o afastamento das gestantes do trabalho presencial enquanto durar o estado de calamidade pública, deixando-as à disposição para o trabalho remoto.

A deputada Perpétua defendeu o projeto como uma medida de redução do número de óbitos por Covid-19 entre gestantes. “Os dados mostram que 77% das grávidas que morreram por Covid-19 no mundo são brasileiras. É uma estatística triste que precisamos enfrentar imediatamente. O isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a contaminação pelo vírus e qualquer infecção grave que possa comprometer a evolução da gestação”, destacou a parlamentar.

Segundo números de meados de julho, divulgados pelo Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sive-Gripe), 200 mulheres morreram nos últimos meses da gestação ou no pós-parto depois de serem diagnosticadas com o novo coronavírus, e pelo menos 1.860 casos da doença foram notificados nesse grupo de mulheres. O dado brasileiro é, pelo menos, três vezes maior do que a soma do número de mortes maternas, por Covid-19, já reportado por outros países até o momento.

O projeto foi pautado após acordo no Plenário e agora segue para deliberação no Senado.

Com PCdoB na Câmara