A Secretaria do Trabalho da Bahia (Setre) recebeu na quinta-feira (23/10), em Brasília, o Prêmio Nacional de Boas Práticas em Política Criminal e Penitenciária, oferecido pelo Ministério da Justiça. A premiação, que aconteceu na Faculdade de Direito da UnB, ocorreu em função do Programa Qualifica Bahia Ressocialização, executado em 2012, com a promoção de qualificação profissional de mais de 800 custodiados de presídios baianos.

O secretário do Trabalho, Nilton Vasconcelos, comemorou a premiação do projeto desenvolvido em parceria com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). “A premiação é o reconhecimento do trabalho desenvolvido e tem expectativa de que essa experiência seja ampliada e reproduzida em outros estados do país.”

O presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Luiz Antonio Silva Bressane, afirmou “que a premiação demonstra a capilaridade que se quer imprimir no conselho, aproximando-o cada vez mais da sociedade. Enfrentar o problema do sistema prisional é um problema de toda a sociedade e de quem está lá dentro”.

O projeto Qualifica Bahia Ressocialização foi realizado em 19 unidades prisionais nos municípios de Valença, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Salvador, Lauro de Freitas, Serrinha, Simões Filho, Feira de Santana, Juazeiro e Vitória da Conquista.

Voltado para a formação social e profissional de trabalhadores, o programa foi criado para atender a atual elevação da demanda de qualificação no Estado, nas cadeias produtivas da Agricultura Familiar e Economia Solidária, Comércio e Serviços, Construção Civil, Empreendedor Individual, Construção Naval, Portuário e Mineração, Turismo e Petróleo e Gás.

O Qualifica Bahia Ressocialização tem como finalidade identificar, difundir e estimular a realização de boas práticas na execução penal, de maneira a contribuir na reintegração e humanização dos apenados, assim como promover uma mobilização nacional em favor do aprimoramento da execução penal e a replicação das boas experiências.