A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) propôs batizar de Haroldo Lima a lei que cria as federações partidárias no Brasil. A ideia da parlamentar foi apresentada após o Congresso Nacional derrubar, na última segunda-feira (27/09), o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto de lei (PLS 477/2015), que institui as federações.

Para Alice, o veto é uma vitória para a democracia, mas especialmente para o PCdoB, porque acontece no momento em que o partido caminha para o centenário. “Derrubamos o veto de Bolsonaro à criação das Federações Partidárias. Um importante passo para garantir que partidos como o PCdoB, que vai completar 100 anos, continuem vivos institucionalmente”, disse.

A homenagem para Haroldo Lima, dirigente comunista vítima da Covid-19, é um reconhecimento da luta dele. “Fiz a proposta da Lei se chamar Haroldo Lima, nosso grande líder que sempre defendeu o sistema de federação, que garante o pluralismo partidário nas eleições e mantém a identidade dos partidos em torno de um programa político coerente. Trabalhamos unidos e vencemos. Viva o PCdoB”, explicou.

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB/BA) também celebrou o veto de Bolsonaro à criação das federações, que representam, para ele, um ganho para a democracia. “A derrubada ao veto de Bolsonaro é mais um trunfo para o fortalecimento do processo democrático em nosso país”, garantiu.

O projeto de lei cujo veto presencial foi derrubado autoriza o estabelecimento da federação partidária para atuação conjunta das legendas com abrangência nacional e programa político comum, com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).