O governo da Bahia lançou, na última quinta-feira (10/12), em Salvador, o Protocolo do Feminicídio, um documento de quase 200 páginas que traz orientações, diretrizes e linhas de atuação para melhorar todo o processo judicial e de investigação desse tipo de crime. A iniciativa padroniza os diversos procedimentos entre os vários órgãos responsáveis pela investigação e aplicação da justiça nos casos de mortes violentas de mulheres motivadas por razões de gênero.

O protocolo foi elaborado ao longo de um ano por um grupo de trabalho interinstitucional (GTI), coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, a SPM-BA, que tem como titular Julieta Palmeira. Segundo a secretária, o documento pode trazer importantes mudanças na forma com que o assassinato de mulheres é tratado no estado.

“Esse protocolo não é um papel qualquer. É um documento fundamental por unificar o que cada órgão deve fazer na prevenção e punição do feminicídio, além de orientar profissionais da polícia e justiça a direcionar melhor o seu olhar durante as investigações, a partir de uma perspectiva de gênero”, disse a titular da SPM-BA, Julieta Palmeira.

O documento tem como base o modelo latino-americano para investigação do feminicídio elaborado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUHDH) em colaboração com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres).

Com Ascom/SPM-BA