A Bahia aumentou a receita, diminuiu a dívida ativa e apresentou superavit orçamentário. Os números que comprovam a boa saúde financeira do governo estadual fazem parte do relatório apresentado pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, à Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA), como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com o documento, de janeiro a agosto deste ano, as receitas estaduais totalizaram R$ 24 bilhões, o que significa crescimento da ordem de 13% sobre igual período de 2013. Impactaram este crescimento, em especial, a arrecadação de impostos (54,7%) e as transferências correntes (35%).
Quanto à dívida consolidada, a Bahia, segundo o relatório, “vem apresentando queda sistemática” e até o final do 2º quadrimestre “apresentou saldo de R$ 14,86 bilhões, sendo R$ 7,68 bilhões originários da dívida interna, R$ 4,95 bilhões da dívida externa e as outras dívidas totalizando R$ 2,23 bilhões, registrando redução de 1,18%”, com relação ao ano passado.
O documento conclui que até agosto deste ano, “o Estado registrou superávit primário no valor de R$ 3,65 bilhões. A receita total realizada no valor de R$ 23,98 bilhões e a despesa total realizada no valor de R$ 20,52 bilhões resultaram em superavit orçamentário de R$ 3,45 bilhões.” O Estado reduziu, ainda, a dívida fiscal líquida em R$ 1,34 bilhão.
A receita tributária da Bahia teve crescimento nominal de 14,47% em relação a igual período de 2013, totalizando R$ 13,14 bilhões arrecadados com impostos. O ICMS é “a maior fatia do bolo” e com este tributo o Estado arrecadou R$ 11,16 bilhões até o segundo quadrimestre. Os demais impostos, como IPVA, IRRF, Taxas etc somaram 15% do que foi arrecadado.
No que se refere às transferências correntes, da previsão de R$ 12 bilhões para o ano, o Estado recebeu até agosto R$ 8,4 bilhões.
Otimismo
Quanto às despesas, da previsão atualizada de gastos da ordem de R$ 42,5 bilhões, o Governo gastou R$ 20,5 bilhões, sendo a maior parte com pagamento de salários e encargos sociais, que consumiram R$ 8,74 bilhões, ou seja 42,6% do total gasto. As demais despesas de caráter permanente e continuado, chamadas de correntes, somaram até o 2º quadrimestre R$ 17,35 bilhões, o que significa aumento de 7,8% na comparação com o ano passado.
Outro resultado positivo alcançado pelo Governo neste ano foi o orçamentário. De acordo com o documento que avalia o cumprimento das metas fiscais, “ o Estado gerou poupança corrente da ordem de R$ 4,61 bilhões, absorvendo déficit nas contas de capital e ainda alcançando superavit orçamentário da ordem de R$ 3,4 bilhões”.
 
 
*Com Ascom/AL-BA