Os governadores Rui Costa (PT) e Flávio Dino (PCdoB), da Bahia e do Maranhão, respectivamente, anunciaram que pretendem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a vacina contra a covid-19 à população, se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) demorar com o processo de liberação. Segundo os governadores, a intenção é que o STF valide as vacinas já autorizadas por agências sanitárias internacionais.

No caso do Maranhão, Flávio Dino já formalizou o pedido ao Supremo e, na Bahia, o governador Rui Costa afirmou que o governo estuda adotar a mesma medida. A justificativa é que o momento exige agilidade, diante do aumento de novos casos e mortes por covid-19, e que os estados precisam de autonomia de atuação, para caso o governo federal não organize adequadamente a vacinação.

“Ingressei com ação judicial no Supremo. Objetivo é que Estados possam adquirir diretamente vacinas contra o coronavírus autorizadas por agências sanitárias dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e China. Com isso, Estados poderão atuar, se governo federal não quiser”, disse Flávio Dino.

Rui Costa defende ainda a exclusão da obrigatoriedade da autorização da Anvisa, nos casos em que já houver parecer técnico internacional de liberação, de modo que a agência brasileira não precise repetir todos os protocolos. “Nós acompanharemos dia após dia. Assim que qualquer vacina for aprovada internacionalmente por qualquer organismo, nós vamos atuar conforme for necessário. Se a Anvisa atrasar, nós vamos ao STF pra poder vacinar a população”, disse o governador baiano.

A organização do processo de vacinação já foi iniciada na Bahia. Nesta semana, o governo do Estado anunciou a compra de cerca de 20 milhões de seringas e agulhas para vacinar a população.