A associação entre governos e empresas para gestão e oferecimento de serviços é tema do seminário ‘PPP: resultados e perspectivas’, que começou na manhã desta terça-feira (2/8), em Salvador. O encontro, que acontece na Arena Fonte Nova, vai discutir nos próximos dois dias parcerias público-privadas da Bahia, do Brasil e alguns modelos de outros países. Serão palestras e debates que vão abordar as vantagens, desvantagens e aspectos técnicos deste tipo de associação, com apresentação de renomados especialistas e autoridades no setor.
Depois das discussões do seminário, nestas terça e quarta, será realizado ainda, na quinta-feira (4), o encontro da Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento de PPP no Brasil, que reúne integrantes de unidades de PPP no âmbito nacional, estadual e municipal. Os dois eventos foram organizados pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), em parceria com a Agência de Fomento do Estado (Desenbahia), a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) e o International Finance Corporation (IFC).
Durante a cerimônia de abertura do seminário, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressaltou o desafio de eleger projetos que usem com eficiência os recursos do estado e resolvam problemas importantes para a população. Para ele, a Bahia já tem e pode dar exemplos de sucesso nesse sentido.
Como afirmou, “esse é um recurso importantíssimo para aperfeiçoar serviços públicos e reforçam bons modelos de planejamento e gestão, como o implementado no Hospital do Subúrbio, onde agora existe um tempo máximo para efetuar uma cirurgia. Essa troca de experiências que será feita aqui, vai nos ajudar a mostrar como continuar com outras parcerias de êxito”.
Uma das palestras mais esperadas do evento, a do chefe de PPP para a América Latina da (IFC), Richard Cabello, abriu o seminário. Ele enfatizou as tendências no continente, com exemplos de outros países, como a experiência de programas de rodovias da Colômbia, de transporte urbano no México e a particularidade das PPP no Peru. Para ele, o Brasil é inovador em muitas iniciativas. “Aqui estão se realizando parcerias únicas, voltadas para estados e municípios em setores como saúde, educação e rodovias, coisas que em outros lugares do mundo ainda não estão sendo pensadas”.
PPP no estado
Os eventos são realizados no ano em que se comemora uma década de instituição do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia-PPP Bahia, aprovado em 2004. A lei baiana permite a gestão na oferta de serviços públicos e também a execução de obras e reformas no estado, desde que estão associadas à manutenção dessas estruturas.
Nesse sentido, já foram firmadas parcerias de sucesso na saúde do estado, como no Hospital do Subúrbio, a primeira unidade hospitalar pública do Brasil viabilizada por meio de PPP e na administração do Instituto Couto Maia, unidade hospitalar especializada em doenças infecciosas.
Além destas, outras associações também garantem um serviço eficaz e de qualidade à população baiana, como no setor de transportes, com o metrô de Salvador; com o Emissário Submarino, cujas obras de esgotamento sanitário e tratamento de água beneficiam mais de um milhão de pessoas da capital e Lauro de Freitas, e com a reconstrução e operação da Arena Fonte Nova. Em processo de implantação, o estado ainda possui uma PPP para realização de diagnóstico por imagem em uma Central de Imagem e em 12 instituições da rede da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
Para o coordenador da Secretaria Executiva de PPP na Bahia, Rogério Princhak, as parcerias firmadas na Bahia têm como objetivo principal a prestação de um bom serviço para a população. “Não é somente a exploração de um bem ou construção, as empresas do setor privado são cobradas para oferecer atendimentos de excelência, com o acompanhamento constante dessas atividades. Por isso que encontros como esse, feitos para avaliar os resultados e discutir os desafios para os próximos anos, são tão importantes”.
 
Fonte: Secom