O Senado Federal aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 4191/2023, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como Manifestação da Cultura Nacional. A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para a sanção presidencial.

Para Alice Portugal, o reconhecimento é mais do que simbólico, é um passo importante para preservar e valorizar a maior festa popular do planeta. “Um importante reconhecimento a essa festa que fortalece a Cultura brasileira, a economia e a luta pela diversidade, pela inclusão e contra o preconceito e a violência”, afirmou a parlamentar.

Considerado um dos maiores eventos culturais do Brasil e do mundo, o Carnaval de Salvador movimenta milhões de foliões, gera milhares de empregos temporários e permanentes, impulsiona o turismo e injeta bilhões de reais na economia da Bahia. Mas, para além dos números, a festa carrega um forte papel social, sendo espaço de inclusão, combate ao preconceito e afirmação das identidades culturais.

O PL aprovado insere o Carnaval de Salvador no rol das manifestações oficialmente reconhecidas pela legislação brasileira, garantindo mais visibilidade e potencial para ações de preservação, incentivo e fomento.